Na última semana, o município de Chalé/MG viveu uma movimentação discreta, porém significativa, relacionada ao futuro da educação pública local. Em uma sessão extraordinária da Câmara Municipal, foi aprovado, pela maioria dos vereadores, um projeto de lei que autoriza a adesão do município ao Projeto Mãos Dadas, do Governo de Minas Gerais. A proposta prevê a transferência dos anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual para a gestão municipal. O que chamou a atenção da comunidade escolar foi a falta de divulgação prévia da pauta, a ausência de audiências públicas e a total exclusão de pais, professores e conselhos escolares do processo decisório. A votação foi realizada sem debate com a população, contrariando princípios constitucionais de gestão democrática do ensino e transparência. De acordo com relatos, dias antes da votação, a Superintendente Regional de Ensino esteve em Chalé para uma reunião fechada com representantes da gestão municipal, o que aumentou a desconfiança sobre possíveis articulações prévias. A medida tem gerado forte reação entre pais de alunos e profissionais da educação, que questionam a capacidade do município de manter o mesmo padrão de qualidade da rede estadual, especialmente no que diz respeito à merenda escolar, formação de professores, infraestrutura das escolas e atendimento à educação especial. A situação lembra o que ocorreu recentemente em Manhuaçu/MG, onde o processo de municipalização dos anos iniciais também foi alvo de críticas e denúncias ao Ministério Público. Em Manhuaçu, o MP chegou a intervir, recomendando a suspensão temporária do processo diante das irregularidades identificadas. Diante da situação em Chalé, já há movimentos de pais e cidadãos organizando denúncias ao Ministério Público e buscando formas legais de garantir que qualquer mudança na rede de ensino seja feita com responsabilidade, participação popular e garantia de qualidade.
Fonte: Professores