Conforme as investigações, o fato ocorreu no dia 6 de junho deste ano, durante o horário escolar, quando o estudante — diagnosticado com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e deficiência intelectual leve — teria sido agredido fisicamente após questionar o professor sobre as horas.

A conduta violenta teria envolvido empurrões e chutes, conforme relatos de testemunhas e análise de imagens de câmeras de segurança da unidade de ensino.

Pelas imagens analisadas, foi possível identificar que enquanto a vítima era agredida os demais alunos ficaram assustados e com medo da conduta apresentada pelo docente.

Diante dos elementos apurados, o delegado de polícia responsável pelo caso indiciou o investigado pela prática dos crimes de maus-tratos com causa de aumento de pena e lesão corporal. O investigado possui histórico de violência doméstica e já foi preso por descumprimento de medidas protetivas de urgência.

Além do indiciamento, a Polícia Civil representou ao Poder Judiciário pela suspensão cautelar do investigado de suas funções públicas, com fundamento na necessidade de preservação da instrução criminal e prevenção de novos episódios de violência no ambiente escolar.

Paralelamente, foi oficiado à Superintendência Regional de Ensino para ciência do ocorrido e adoção de providências disciplinares cabíveis no âmbito administrativo.

O inquérito foi remetido ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para as providências legais subsequentes.

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