O prazo está contado para quem circula de ciclomotor pelas ruas brasileiras. A partir de 1º de janeiro de 2026, passam a valer as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que tornam obrigatórios o uso de capacete, a habilitação e a placa de identificação para os condutores desses veículos.

A medida busca aumentar a segurança e facilitar a fiscalização, já que atualmente é comum ver ciclomotores — especialmente os modelos elétricos — sendo conduzidos sem equipamentos de proteção ou registro. Com as novas normas, a apreensão e a aplicação de multas a quem descumprir a lei ficarão mais simples para as autoridades de trânsito.

Os condutores terão que possuir habilitação na categoria A (a mesma exigida para motocicletas) ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), uma opção simplificada e específica para esse tipo de veículo. Além disso, continuará proibida a circulação de ciclomotores em ciclovias e ciclofaixas, regra que, embora já exista, ainda é amplamente desrespeitada.

A regulamentação surge em um momento de forte crescimento na venda desses veículos. Segundo dados recentes, as vendas de ciclomotores elétricos aumentaram 32% no Brasil nos primeiros oito meses de 2025, e em São Paulo o crescimento chegou a 72%.

Vale destacar que as novas exigências não se aplicam às bicicletas elétricas com acelerador, patinetes e monociclos elétricos, conhecidos como autopropelidos, que podem alcançar velocidades de até 32 km/h(foto ).

Com o aumento do uso de ciclomotores nas grandes cidades, o governo espera que as novas regras contribuam para reduzir acidentes, padronizar a fiscalização e trazer mais segurança para o trânsito urbano.

Matéria: Jornal Nacional