A crise financeira enfrentada por grande parte dos municípios brasileiros ganhou contornos ainda mais preocupantes neste mês de julho. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto para cair nas contas das prefeituras no próximo dia 10, será de apenas R$ 3,2 bilhões — uma redução de mais de 50% em comparação ao primeiro decêndio de junho, quando foram distribuídos R$ 6,82 bilhões.

A notícia acendeu um sinal vermelho, especialmente entre os pequenos municípios e aqueles com baixa arrecadação própria, que dependem quase exclusivamente do FPM para manter serviços básicos em funcionamento. Prefeitos relatam estar no limite financeiro, enfrentando orçamentos deficitários, falta de recursos para investimentos e dificuldades até mesmo para honrar a folha de pagamento.

“Estamos operando no vermelho. Se os repasses continuarem assim, não teremos como sustentar a máquina pública nos próximos meses”, relata um gestor do interior do Nordeste, que preferiu não se identificar.

A situação tem levado administrações municipais a considerar medidas impopulares, como corte de gratificações, suspensão de benefícios, congelamento de salários e, em casos mais críticos, demissões de servidores. Embora ainda sejam avaliadas com cautela, essas alternativas estão cada vez mais próximas da realidade em diversos municípios.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), junto a federações estaduais, tem intensificado a pressão sobre o governo federal para adoção de medidas emergenciais que aliviem o impacto da queda nos repasses. Contudo, até o momento, não houve retorno efetivo por parte da União.

Além do rombo nas contas públicas, a queda no FPM tem consequências diretas para a população. Obras podem ser paralisadas, atendimentos na saúde comprometidos, escolas afetadas e programas sociais interrompidos. Em comunidades mais vulneráveis, isso significa perda de direitos e aumento das desigualdades.

Sem uma resposta rápida por parte do governo federal, o futuro de centenas de municípios brasileiros permanece incerto.

Confederação Nacional dos Municípios